Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Estatais rendem extras para ministros

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.